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Equipes da Rede NIT-APTA são capacitadas em busca em bases de patentes

Os gestores e equipe operacional da Rede dos Núcleos de Inovação Tecnológica, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Rede NIT-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, participaram de um curso de capacitação para patentear as pesquisas desenvolvidas pelo órgão.

O painel foi ministrado por Janaína César, gerente de propriedade intelectual da Inova/Unicamp. A busca de anterioridade é importante para viabilizar a patente e evitar o desperdício de recurso público para o depósito de uma tecnologia que não poderá ser patenteada. Além disso, as bases são uma importante fonte de informação para os projetos de pesquisa.

O curso, realizado em 14 e 15 de agosto de 2017, reuniu a equipe dos NIT da APTA, Instituto Agronômico (IAC), Instituto Biológico (IB), Instituto de Economia Agrícola (IEA), Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL), Instituto de Pesca (IP) e Instituto de Zootecnia (IZ). Ao todo, 28 pessoas tiveram a oportunidade de conhecer as principais bases de patente do Brasil e do exterior e aprender a realizar a busca de forma eficiente. O curso foi oferecido pela APTA e organizado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag).

Janaina explicou durante o treinamento que para a concessão de uma patente é necessário que a tecnologia seja inédita no mundo, daí a importância da busca de anterioridade nas bases, a fim de se evitar o depósito de uma patente similar ao que já foi depositado por outras empresas ou instituições de pesquisa. “Com a busca, podemos verificar se de fato aquela tecnologia atende aos requisitos de patenteabilidade, para não correr o risco de proteger aquelas que já existem no estado da arte, o que requer investimento financeiro e de tempo”, explicou.

Segundo ela, a busca em bases de patente é diferente do trabalho rotineiro dos pesquisadores e das instituições de pesquisa, que normalmente fazem a revisão dos projetos baseada em artigos científicos. De acordo com a World Intellectual Property Organization (Wipo), de 70% a 80% do conhecimento mais avançado no estado da técnica está publicado em bases de patente. “Se você deixar de acessar essas bases para a revisão no início do projeto de pesquisa, seu trabalho provavelmente estará defasado. A busca em bases de patente é importante para os NIT, mas também aos pesquisadores, para evitar a duplicidade de pesquisa e se avançar no conhecimento”, afirmou.

Durante o treinamento, Janaína ministrou aula teórica sobre as buscas, apresentou os bancos de patente públicos do Brasil, Estados Unidos e Japão. Na parte prática, os integrantes dos NIT fizeram exercício de busca de tecnologias nas bases e puderam trabalhar em casos reais.

Capacitação

O curso, de acordo com Luciana Teixeira, especialista em inovação pela Fundepag, foi pensado justamente para que os NIT comecem a disseminar dentro das instituições a importância dos pesquisadores fazerem a busca nas bases de patente e também capacitar às equipes dos Núcleos para fazer uma primeira busca, assim que receberem os comunicados de invenção. “Como a Rede NIT-APTA está começando a ser estruturada, pensamos em capacitar toda a equipe para fazer uma primeira busca e se necessário depois passar para um escritório especializado”, disse.

O pesquisador que integra o NIT-ITAL, Guilherme de Castilho Queiroz, gostou do curso. “A capacitação ajudará bastante nas pesquisas de anterioridade, classificação das áreas de patente, busca em bases do Brasil, Estados Unidos e Japão e, principalmente, nos procedimentos de busca”, contou.

Gisele Anne Camargo, diretora da Rede NIT-APTA, lembra que este é o quarto curso de capacitação oferecida para os seis NIT que compõem a rede. “Já realizamos também 11 workshops nas instituições, a fim de fomentar a cultura de inovação”, afirmou.

Para a servidora Janice Aparecida de Paulo, que integra o NIT-IAC, as capacitações são importantes, pois com a atual estrutura dos NIT, é necessário que as equipes desenvolvam os processos do início ao fim. “A qualificação para cada uma das etapas vai melhorar a qualidade e otimizar nosso trabalho”, disse.

Segundo Arnaldo Jardim, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o estabelecimento dos NIT e a nova legislação federal e estadual em inovação é um salto no fomento ao agronegócio, pois normatiza os instrumentos jurídicos que facilitam as relações entre os institutos e a sociedade, assim como é praticado nos países que mais inovam no mundo, como Estados Unidos, Coréia do Sul e Japão. “A inovação tecnológica é fundamental para o desenvolvimento e a independência econômica de um País. A interação entre as instituições de pesquisa e a iniciativa privada precisa de normas claras e fáceis para que os novos produtos e processos sejam adotados pelo setor produtivo. Um das diretrizes do governador Geraldo Alckmin é justamente aproximarmos a pesquisa do setor de produção”, afirmou.

Por Fernanda Domiciano
Assessoria de Imprensa – APTA
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