Instrução Normativa do MAPA beneficia atividades de Aquariofilia

Aquariofilia tem benefícios com novas determinações do MAPA

Publicada no dia 17 de abril de 2020, a Instrução Normativa no 10 da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), estabelece novos critérios e padrões para o uso sustentável de peixes nativos de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia.

A Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia – ABLA foi a grande incentivadora para que a normalização fosse concretizada, desde que realizou o “Workshop de Subsídios ao Ordenamento Pesqueiro”, em abril de 2019, de onde saiu um Parecer Técnico para as atividades do setor, o qual foi encaminhado ao MAPA.

Uma das mudanças que contribuirá bastante, sobretudo para pequenas empresas, que não conseguiam se dirigir com facilidade até uma unidade do IBAMA, para solicitar a emissão do Guia de Trânsito de Peixes Ornamentais, foi a aceitação da Nota Fiscal Eletrônica, como único documento comprobatório de origem, trânsito e destino dos organismos aquáticos com fins de ornamentação e de aquariofilia.

O disposto na Instrução só não será aplicado em duas situações: exposições para fins de consumo alimentar de peixes vivos e exposição de peixes vivos em aquários de visitação públicos e privados, zoológicos, mostras ou similares com finalidade didática, educacional ou científica.

O pesquisador científico e especialista em peixes ornamentais, Maurício Keniti Nagata, do Centro de Aquicultura do Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, explica que “a retirada da lista de espécies permitidas favorece sua ampliação, pois ficaremos limitados apenas às espécies das ‘listas negativas’, ou seja, ameaçadas e em estudo ou não classificadas, que ainda são muitas, para a prática da Aquariofilia’’.

Aquariofilia

Aquariofilia (ou Aquarismo) é a designação dada ao profundo gosto e à prática de criar peixes em aquários, sobretudo os ornamentais.

Estudos arqueológicos indicam que a manutenção de peixes em cativeiro já era praticada há 4 mil anos pelos egípcios, com os objetivos de produção, relaxamento da mente e facilitação de corte.

No Brasil, de acordo com alguns estudiosos, a Aquariofilia surgiu em 1922, no Rio de Janeiro, durante uma exposição da independência, em que o público ficou impressionado com aquários ornamentais que foram apresentados por japoneses.

De lá pra cá a Aquariofilia cresceu muito, deixando de ser apenas um hobby, o qual faz com que os lares brasileiros tenham cerca de 18 milhões de peixes, de acordo com a Associação Brasileira de Aquariofilia (Abraqua); mas também se tornando uma forte atividade comercial que coloca o país, segundo a Embrapa, como 13o maior exportador de peixes ornamentais.

Aprenda Aquariofilia

Os interessados em aprender como cultivar peixes ornamentais e a manter adequadamente um aquário têm essa oportunidade por meio do Curso Manutenção, criação e reprodução de peixes ornamentais de água doce, coordenado pelo pesquisador científico Maurício Keniti Nagata, do Instituto de Pesca (IP-APTA), órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

O curso visa proporcionar a construção de conhecimentos técnicos, em nível básico, sobre montagem e manutenção de aquários, além de apresentar diretrizes oficiais para criação comercial e técnicas de reprodução das principais espécies ornamentais de água doce, mantidas em cativeiro.

A próxima turma do curso está prevista para 21 de novembro de 2020 e está com inscrições abertas, que podem ser feitas clicando aqui.

Por Gabriela Souza

Centro de Comunicação - IP