Novo coordenador da APTA fala de seus planos para a pesquisa

Por José Venâncio de Resende Rever o modelo de gestão dos pólos regionais no sentido de estimular a integração com os institutos; apresentar proposta de novo modelo jurídico (autarquia especial) para a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA); e dar visibilidade às ações dos institutos por meio da maior presença na mídia. Estes são alguns dos planos do novo coordenador da APTA (vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento), pesquisador Orlando Melo de Castro, que tomou posse oficialmente no dia 7 de outubro último. “Nosso compromisso é fazer alguns ajustes no Decreto 2002 (no 46.488, de 08/01/2002, que criou os 15 pólos regionais e os centros tecnológicos por cadeias de produção), tanto para rever o modelo de gestão dos pólos, que foi a grande novidade da reforma, quanto para facilitar a integração dos pesquisadores das unidades regionais – que hoje são mais de 200 em diferentes áreas de competência – com os centros de pesquisa dos institutos”, diz Castro. “Este é um processo dinâmico e essencial, mas que existe muito mais em função do relacionamento pessoal do que propriamente de uma coisa programática ou realmente integrada em função de interesses da instituição ou da região de inserção.” A mudança no Decreto de 2002 vai permitir, ainda, que a APTA usufrua das vantagens da Lei de Inovação Paulista (sancionada pelo governador José Serra em 20 de junho de 2008), revela o coordenador. “A lei de inovação traz certas facilidades para a gestão da pesquisa e para o uso do conhecimento, inclusive da reversão de recursos para as instituições e para os próprios pesquisadores, que são geradores dessas tecnologias. No entanto, o decreto da APTA vai ter que ser ajustado para usufruir da lei de inovação. Não é a lei que tem que se adaptar a nós; nós é que temos de nos adaptarmos para usufruir da lei. A lei é geral para todas as instituições paulistas do nosso segmento. Então, nós vamos ter que nos ajustar a ela.” Modelo jurídico O coordenador da APTA vai intensificar a discussão do modelo jurídico e, para isso, criou um grupo de trabalho. “Até o final do ano, pretendemos ter uma proposta mais efetiva para levar ao gabinete do secretário, a fim de andar com este processo já no início de 2009”, diz Castro. “Basicamente, a tendência é a do modelo do tipo autarquia especial, de mais fácil transição para os institutos que estão na administração direta para um novo modelo”. O atual modelo da administração direta dificulta a gestão, “especialmente a relação externa com agências de fomento e com a iniciativa privada – em que pese o apoio que nós temos das fundações”, explica o coordenador da APTA. “As amarras jurídicas penalizam os institutos, os nossos centros, na captação de recursos, que hoje é essencial para as atividades de pesquisa.” Outra vantagem da mudança no modelo jurídico é que vai favorecer a própria gestão do patrimônio, de como usufruir melhor desse patrimônio, prossegue Castro. “Ninguém está pensando em se desfazer do patrimônio... Nós temos um patrimônio imenso - só em áreas agrícolas, estamos falando em mais de 16 mil hectares – que é muito mais do que nós necessitamos para as atividades-fim (de pesquisa, de produção de bens, seja de sementes, de reprodutores, alevinos, etc). Então, o que não for realmente de uso essencial para a pesquisa, poderá ser usado para gerar renda com a atividade agrícola ou mesmo com atividades afins, de modo a aumentar a nossa receita e ter mais recursos para as unidades.” O novo modelo vai facilitar também a gestão do grande volume de recursos para investimentos, provenientes do Tesouro do Estado, de agências de fomento e do governo federal, conta o coordenador. “Nós temos dificuldades quando recebemos um orçamento maior, como tivemos em 2008 e vamos ter em 2009, tanto do Tesouro do Estado para investimentos em modernização das unidades quanto de recursos de projetos da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), que estavam represados e devem ser liberados neste final de ano. Temos também grande chance de receber recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal – que está previsto para as OEPAs (Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária). Então, se somarmos tudo isso, nós vamos ter que fazer uma gestão de muitos recursos, especialmente na área de investimentos, o que não tem sido usual. E aí cai novamente nas amarras jurídicas - nós temos que fazer os processos, as licitações etc., pondo em risco até a nossa capacidade de usar a totalidade desses recursos.” A vantagem da mudança é que o poder de decisão é transferido para a autarquia, ganhando mais agilidade nos processos, acrescenta. Uma das conseqüências da situação atual é a demora, por exemplo, entre a montagem de projetos obras ou serviços de engenharia e a execução da licitação, que costuma levar três meses ou mais, explica o coordenador. “Isso cria uma defasagem do orçamento - quando você vai executar a licitação, o dinheiro previsto não é suficiente; perde-se a licitação e tem que executar novamente. Isso não pode acontecer numa instituição moderna, ágil e que está na vanguarda do conhecimento.” O coordenador cita como exemplo dessa vanguarda centros de pesquisa, “que são verdadeiras referências mundiais na sua área de atuação”. É o caso da áreas de embalagens, de química de alimentos, de chocolates e confeitos do ITAL, entre outros. Ou da área de imunobiológicos, sanidade animal e vegetal, “com a certificação dos laboratórios, que se qualificam para prestar serviços, como a produção de vacinas, na qual o Instituto Biológico detém quase que a maior parte da produção em termos nacionais”. Outro exemplo é o Instituto Agronômico (IAC), “com os seus centros de cana, de citros... O Programa Cana hoje vai além de São Paulo – são onze estados, alem de parcerias com o exterior”, conta Castro. Já o Instituto de Pesca “tem um trabalho fantástico na área de criatórios marinhos e de pescado continental, com o centro sendo montado com recursos orçamentários em Mirassol para atender essa demanda da piscicultura continental. Tem ainda o trabalho do Instituto de Economia Agrícola na área do agronegócio paulista e brasileiro, que diariamente está presente na mídia com os seus resultados, tanto de cenário atual quanto de cenário futuro”. O coordenador da APTA também aponta o trabalho do Instituto de Zootecnia na área zootécnica, no qual “o centro de gado de corte tem um histórico de mais de 50 anos, uma referência mundial na área de melhoramento genético de gado zebuíno, com ganhos genéticos fantásticos. E, na hora de disponibilizar esse material genético (os tourinhos, os reprodutores fruto desse trabalho), você faz leilão com pagamento à vista, em que o nosso patrimônio é prejudicado, porque isso é uma imposição da área jurídica. Leilão em lugar nenhum, no Brasil e no mundo, é pago à vista; é sempre parcelado. Tanto que o lance do indivíduo é pela parcela mensal, não é pelo total. Com isso, às vezes se perde 50 a 60% do valor de um animal por conta desse modelo de venda. E até hoje nós não conseguimos contornar isso”. Visibilidade dos Institutos O coordenador da APTA quer aumentar a visibilidade dos Institutos por meio de maior presença na mídia, principalmente especializada (jornais, revistas, canais de televisão, etc.). “Quando eu assumi o Agronômico em 2004, eu já tinha essa preocupação. Muito me incomodava, como pesquisador e mesmo como diretor das estações experimentais (por mais de sete anos), ao andar por aí, ouvir que ´o IAC já foi isso, já foi aquilo´, que a instituição estava desaparecendo, estava acabando... Na realidade, a instituição continuava produtiva – continuava produzindo, gerando conhecimento, gerando cultivares IAC, que é a sua grande marca, das mais diferentes culturas, enfim contribuindo significativamente para o desenvolvimento do país. Só que isso não era sabido nem pela comunidade do agronegócio, aqueles que dependem diretamente das nossas tecnologias. Que dirá então do consumidor urbano, que não está diretamente envolvido no agronegócio.” Por essa experiência, Melo acredita que é fundamental o trabalho de divulgação das instituições da APTA nos mais diferentes segmentos, por intermédio da mídia. “A ação da mídia é importante para divulgar o que nós fazemos nas mais diferentes formas. Nós temos que estar inseridos na mídia especializada em agronegócio. Como coordenador da APTA, eu quero passar isso a todos os institutos e às unidades regionais, no sentido de realmente de massificar, popularizar as nossas tecnologias, o que nós somos... Ou seja, que somos instituições fortes que estão produzindo, que têm recursos, que têm pesquisadores, tem gente nova de apoio chegando. Enfim, que nós estamos no ritmo do agronegócio brasileiro. Nós precisamos é transformar isso em algo realmente popular; é transformar aquela tecnologia em algo palpável, de forma que as pessoas, ao sentar à mesa para tomar o seu café da manhã ou o seu almoço, saibam que por trás do que elas estão servindo tem uma instituição de pesquisa da Secretaria de Agricultura.” Nesse sentido, o coordenador da APTA propõe que pesquisadores e profissionais da área de comunicação somem esforços no sentido de atingir este objetivo. “Vamos juntar forças para fazer disso realmente um trabalho de valorização dos nossos institutos. Inclusive os nossos pesquisadores - divulgadores que são porque quem gera a tecnologia, melhor fala dela - vão ter que se adaptar a essa situação. O pesquisador deve ser um elemento colaborador do processo, mas é o profissional da área de jornalismo e comunicação que tem que atuar nisso”, conclui Melo. Quem é o coordenador Orlando Melo de Castro é pesquisador do IAC há 30 anos e Doutor em Solos e Nutrição de Plantas pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ-USP), desde 1995. Publicou 32 artigos científicos em periódicos especializados e 29 trabalhos em anais de eventos. Possui 118 itens de produção técnica e recebeu quatro prêmios e homenagens. Atua na área de agronomia, com ênfase em ciência do solo. Em suas atividades profissionais, interagiu com 52 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos. Foi diretor geral do IAC entre 2004 e este ano. Assessoria de Comunicação da APTA 11-5067-0424