IP levará informações sobre o licenciamento ambiental da aquicultura para a Agrishow 2017

Leonardo Chagas – Assessoria de Imprensa – IP
Os novos procedimentos para obtenção do licenciamento ambiental de projetos de aquicultura serão apresentados pelo Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, durante a Agrishow 2017. O objetivo da ação é informar o público sobre as novas regras e procedimentos estabelecidos pelo Decreto Estadual 62.243, de 1º de novembro de 2016, que tornou todo o processo de regularização dos empreendimentos aquícolas menos burocrático e oneroso, principalmente para os pequenos e médios produtores.
“Esse novo instrumento jurídico tornou a atividade de aquicultura mais atraente para novos empreendedores e também ajudará na organização do setor, pois abre a possibilidade de tirar da informalidade muitos produtores. São essas novas oportunidades que vamos mostrar durante a Agrishow deste ano”, explica Luiz Marques da Silva Ayroza, diretor-geral do Instituto de Pesca.
Ayroza frisa que a facilidade para obter as licenças ambientais estimula os produtores. “Todas as taxas referentes ao licenciamento ambiental da aquicultura sofreram significativas reduções, o que por si só já é um grande incentivo para os empreendedores. Entretanto, é importante frisar que o processo como um todo está muito menos burocrático e a quantidade de documentos necessários para regularização teve uma drástica redução”, diz.
Para o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Arnaldo Jardim, o decreto de licenciamento ambiental da aquicultura é uma ferramenta jurídica moderna, que abre novas oportunidades de crescimento. “Com os empreendimentos regularizados, abre-se a possibilidade de os aquicultores acessarem linhas de financiamento como a do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) e do Investe São Paulo, por exemplo. Além disso, a desburocratização do processo de obtenção das licenças ambientais, como este da aquicultura, vai ao encontro dos objetivos do governador Geraldo Alckmin para a Pasta”, comenta.