Sem risco de contaminação, Vigilância Sanitária libera comércio e consumo de moluscos bivalves no Estado de São Paulo

O Centro de Vigilância Sanitária desinterditou o consumo e comércio de moluscos bivalves no Estado de São Paulo. O comunicado foi publicado no Diário Oficial do último sábado, 10 de dezembro de 2016, após os resultados de análises solicitadas pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento paulista, confirmarem que não há mais o risco de contaminação desses animais pela chamada Maré Vermelha.
A interdição cautelar estava em vigor desde o dia 13 de julho e proibia o comércio e consumo de moluscos bivalves, como ostras, mexilhões, mariscos e berbigões produzidos no Estado e provenientes de Santa Catarina e Paraná. A medida foi adotada após a confirmação de um evento inédito na costa paulista, popularmente conhecido como Maré Vermelha, que compromete a qualidade desses animais para o consumo humano e é ocasionada pela alta concentração de microrganismos protistas dinoflagelados na água do mar.
Desde então, a Coordenadoria de Defesa Agropecuária mantinha coletas periódicas de água e de mexilhão Perna perna para análise no Laboratório Oficial de Análise de Resíduos e Contaminantes em Recursos Pesqueiros (Laqua), do Instituto Federal de Santa Catarina, localizado em Itajaí, com o objetivo de monitorar a situação. Foi realizada a coleta de 58 quilos de moluscos bivalves (mexilhões e ostras) e 29 litros de água do mar e rede. O local é o único certificado no Brasil para esse tipo de análise.
Foram realizadas reuniões com os produtores locais com o objetivo de esclarecer a importância do cadastro no Sistema de Gestão de Defesa Animal e Vegetal (Gedave) visando cumprir as determinações da Instrução Normativa nº7/2012 e o Decreto 45.781/2001.
Um grupo de trabalho para ações emergenciais e de contingência foi constituído no Estado de São Paulo para a realização de ação conjunta nas diferentes áreas de atuação do Estado. Este grupo é composto pelo Centro de Vigilância Sanitária, Centro de Vigilância Epidemiológica, Instituto de Pesca, Coordenadoria de Defesa Agropecuária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Fundação Florestal.
Com os resultados das análises do Laqua em mãos, foi possível constatar que não havia mais o risco de contaminação dos moluscos, o que possibilitou por parte do Centro de Vigilância Sanitária a desinterdição do comércio e consumo.
Por Leonardo Chagas e Teresa Paranhos
Mais informações:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Instituto de Pesca (11) 3871-7588
Coordenadoria de Defesa Agropecuária (19) 3045-3350
cecomip@pesca.sp.gov.br