74 engenheiros agrônomos se sete Estados participam de cursos de habilitação para emissão de certificados de sanidade vegetal no IB

O total de 74 engenheiros agrônomos, de sete Estados brasileiros, participou das edições XLVII e XLVIII do Curso de Habilitação de Responsáveis Técnicos para Emissão do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), realizado pelo Instituto Biológico (IB-APTA) e Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os cursos foram realizados de 12 a 15 de março de 2018, em Campinas, interior paulista.
O Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) é uma ferramenta utilizada para evitar a entrada de pragas quarentenárias, ou seja, que possuem uma relevância econômica, em locais que não registraram suas ocorrências ou que já comprovaram estar livres e com suas disseminações controladas. “O CFO é um dos métodos mais importantes de preservação do patrimônio financeiro e alimentar”, diz a pesquisadora do IB, Harumi Hojo. Os cursos reuniram 77 engenheiros agrônomos de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná e Goiás.
A emissão desses certificados é regulamentada pelo Mapa, de acordo com a Instrução Normativa 33, de 24 de agosto de 2016. “O profissional que participa dos cursos e atende as exigências previstas nessa normativa é habilitado à certificação fitossanitária de pragas presentes em culturas de interesse como citros e musaceae e, também, de sementes como soja, milho e sorgo. Fizemos dois cursos simultâneos, visto a possibilidade de atender a grande demanda de profissionais envolvidos nestas áreas”, diz Harumi.
Depois de aprovados, os engenheiros agrônomos são cadastrados e habilitados no Gedave (Gestão de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), um sistema informatizado da Secretaria de Agricultura que permite emitir os certificados para as pragas estudadas durante o curso. “Somente o engenheiro agrônomo cadastrado e habilitado nesse sistema pode emitir certificado de sanidade”, diz Marlon Peres da Silva, da CDA.
“O curso CFO e COFC forma os responsáveis técnicos e eles são a base desses sistema de certificação fitossanitária do Brasil. São essas pessoas que vão iniciar todo o processo de certificação, desde o campo até as casas de embalagens, para que os produtos possam transitar no Brasil e serem exportados com segurança fitossanitária”, afirma Maurício Feijó, chefe de serviço de sanidade vegetal do Ministério da Agricultura.
O curso direcionado para citros acrescentou à habilitação do profissional a possibilidade de certificação fitossanitária para Xanthomonas citri pv. aurantifolii, conhecida como cancrose da lima ácida. A inserção dessa praga no curso foi devido a alterações promovidas pela Diretiva de Execução (EU) 2017/1279 da União Europeia (EU), a qual preconiza novas orientações a respeito da certificação fitossanitária de frutos cítricos para o bloco europeu. “Os participantes deste curso foram os primeiros habilitados, no Estado de São Paulo, para emissão dessa certificação de exportação”, diz Peres.
O evento, focado para profissionais que acompanham o campo de produção, teve a finalidade de ampliar o mercado exportador. “É a habilitação que engenheiros agrônomos da iniciativa privada recebem para emissão de documentos que atestam a sanidade de partidas em cumprimento aos requisitos do Órgão Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) do país importador”, diz a pesquisadora.
Para receber a habilitação é necessário ter 100% de frequência no curso e o mínimo de 75% de aproveitamento, que será avaliado por meio de provas, de múltipla escolha ou dissertativas, realizadas no fim de cada dia do curso.
Abel Rodrigues Simões, engenheiro agrônomo de uma fazenda produtora de laranja no Sudoeste do Estado de São Paulo, conta que procurou o curso, pois entendi pouco do trâmite para emissão do CFO e CFOC, trabalho feito por uma empresa externa. “A venda de laranja para a mesa ocorre sem muito planejamento, pois é difícil conquistar esse cliente e depois dele conquistado, os pedidos são feitos meio fora de hora, para serem entregues rapidamente. Isso atrapalhava um pouco nosso planejamento para emissão dos certificados. A ideia é agora realizar as emissões dentro da propriedade, enquanto estamos tirando a nota fiscal. Isso tornará o processo menos moroso”, explica.
Referência
O IB, por meio de seus Laboratórios de Diagnóstico Fitossanitário, é referência em análises e emissão de laudos de análises fitossanitárias. O Instituto realiza exames de amostras provenientes de materiais importados para exportação e de pragas quarentenárias A2 – existentes no Brasil, mas sob controle oficial –, com objetivo de prevenir que novas pragas entrem e se disseminem pelo Brasil ou entre Estados isentos.
O Instituto Biológico realiza análises em várias espécies de plantas, como batata-semente, bulbos e sementes de plantas ornamentais, olerícolas, forrageiras, insetos em pallets e containers, frutas in natura e mudas in vitro. O IB realiza ainda exames em amostras provenientes de produtores rurais, usineiros, empresas de micropropagação, colecionadores de orquídeas e empresas de alimentos e de exportação. O instituto de pesquisa paulista presta serviço para a Polícia Militar, Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), prefeituras e serviço de Defesa Agropecuária de diversos Estados brasileiros.
“A realização de cursos como este é fundamental para assegurar a sanidade paulista e brasileira, uma recomendação do governador Geraldo Alckmin”, afirma Arnaldo Jardim, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Por Giulia Losnak (estagiária) e Fernanda Domiciano
Assessoria de Imprensa – APTA
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