IZ-APTA, em ensaios nacionais para obtenção de cultivar-exemplo de milheto

Por Lisley Silvério O fiscal agropecuário Fabrício Santana Santos, representante do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SNPC/MAPA), visitou, em maio último, por dois dias, o Instituto de Zootecnia (IZ-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. O especialista veio acompanhar o ensaio de cultivar-exemplo de milheto (Penninsetum glaucum). Os estudos são fundamentados para as normas da União Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV). Em todo o Brasil, sete ensaios de cultivares-exemplo de milheto estão sendo conduzidos, dentre eles o do IZ, em Nova Odessa (SP). De acordo com Fabrício Santos, o MAPA solicitou o ensaio às empresas e instituições públicas que trabalham com melhoramento genético e classificação botânica de plantas forrageiras, para a obtenção de cultivar-exemplo de milheto. “O Brasil é responsável, mundialmente, pelos descritores mínimos dessa cultura”, diz Fabrício. “O ensaio-exemplo do IZ superou as expectativas, ao conseguir padronizar a aplicação de metodologias, segundo as normas estabelecidas pela UPOV. Foi possível observar a diferença morfológica entre os cultivares”, afirma Fabrício. Silagem e plantio direto O pesquisador do IZ Waldssimiler Mattos explica que o milheto, cultura anual que tem grande tolerância à seca e produz boa massa, é utilizado para silagem e plantio direto. “O IZ está testando 11 cultivares comerciais de milheto”, diz o pesquisador. “Estão envolvidos no ensaio de cultivar-exemplo de milheto a Embrapa Clima Temperado em Pelotas/RS; Fazenda Sucupira (ensaio realizado pelo MAPA/SNPC em Brasília/DF); Embrapa Milho e Sorgo em Sete Lagoas/MG; Embrapa Gado de Leite em Coronel Pacheco/MG; Agronorte em Mato Grosso/Sinop; Bonamigo Melhoramento e Sementes Adriana em Campo Grande/MS”, destaca Fabrício. Após a finalização dos ensaios, serão indicados os cultivares-exemplo de milheto, na reunião da UPOV, que ocorrerá na África do Sul, em Julho de 2008. “A validação dos cultivares-exemplo será referência de comparação para países signatários da UPOV”, explica Fabrício. “Para o produtor, é uma garantia de qualidade e para a pesquisa científica a certeza de que estará sempre sendo fomentada”, explicam os pesquisadores do IZ Waldssimiler Teixeira de Mattos, Luciana Gerdes, Márcia Atauri Cardelli de Lucena e Alessandra Aparecida Giacomini. “Com o respaldo e garantia das pesquisas científicas, o produtor estará certo de que conseguirá resultados positivos em sua produção, principalmente, ao poder comparar os produtos disponíveis no mercado”, ressalta Luciana Gerdes. Este trabalho propiciou maior integração entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o MAPA, “favorecendo a possibilidade de parcerias para descrição de outras forrageiras tropicais”, destaca Fabrício. O Brasil ainda é responsável, segundo Fabrício, pelos ensaios dos cultivares-exemplo de mandioca, eucalipto, café, abacaxi e banana. Normas - proteção e intercâmbio Como conseqüência da adesão à UPOV, estabeleceu-se a reciprocidade automática do Brasil com os demais países-membros, segundo informações do MAPA. A partir desse fato, todos os países que fazem parte da UPOV se obrigam a proteger cultivares brasileiras e, em contrapartida, o Brasil também se obriga a proteger cultivares procedentes desses países, facilitando o intercâmbio de novos materiais gerados pela pesquisa brasileira e estrangeira. A UPOV também promove a padronização de conceitos, documentos técnicos e procedimentos administrativos, além de viabilizar cooperações técnicas, com vistas a facilitar o intercâmbio entre os países-membros. No Brasil, o órgão competente para a aplicação da lei e para acatar os pedidos de proteção de cultivares é o SNPC. O Serviço tem a missão de garantir o livre exercício do direito de propriedade intelectual dos obtentores de novas combinações filogenéticas, na forma de cultivares vegetais distintas, homogêneas e estáveis, zelando pelo interesse nacional no campo da proteção de cultivares. O SNPC está ligado ao Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária (DEPTA) da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDC). E tem como área de suporte o Laboratório Nacional de Análise, Diferenciação e Caracterização de Cultivares (LADI). Assessoria de Comunicação Social (11) 5067-0424 (Gabinete - APTA) (19) 3466-9434 (IZ - Nova Odessa)